OUTRO GOLPE DO ANDRÉ PINTO - AGORA NA BAHIA

Alunos de faculdade vão ao MP contra diretor

por

Hélio Rocha

Publicada em 13/07 01:48:00

Para cada ação, uma reação. Depois de muitos protestos e manifestações de rua, alunos e ex-alunos da Faculdade Isaac Newton (Facine) desistiram de tentar entrar em acordo amigável com o dono da instituição de ensino, André Luís de Ambrósio Pinto, e entraram com um Termo de Declaração junto ao Ministério Público (MP). Eles acusam Ambrósio de suspender repentinamente as aulas e sonegar os diplomas dos formandos, dentre outras irregularidades.

A ação foi impetrada dia 7 de julho em nome de Jader Campos Souza Júnior, formado em publicidade pela Facine desde 2007 e ainda sem diploma. Na ocasião, ele apresentou um abaixo-assinado com cerca de 240 assinaturas de docentes e discentes da Facine, que pedem uma solução rápida para evitar a perda do semestre letivo 2009.1. No caso dos diplomados, as certidões de conclusão de curso sequer foram encaminhadas à UFBA, que homologa os diplomas. Além disso, os alunos que buscam transferência estão encontrando dificuldades em obter os documentos necessários, como o histórico escolar.

A Facine funcionava originalmente na Rua São Tiago de Compostela, em Brotas, oferecendo 3 cursos: administração de empresas, publicidade e comunicação com ênfase em relações públicas. De acordo com uma carta aberta divulgada pelo coordenador do curso de comunicação da faculdade, Marcello Chamusca, a instituição de ensino já vinha passando por dificuldades administrativas e financeiras desde 2008. Todos imaginavam que a faculdade não tinha outro caminho senão fechar. Mas, no início do ano corrente, o empresário André Luís de Ambrósio Pinto comprou a Facine, gerando uma esperança nos alunos que se transformou depois em frustração, à medida que os problemas começaram a surgir.

A situação se agravou quando a Facine declarou um "recesso antecipado" dia 15 de junho, sem consulta prévia de professores ou alunos. A comunidade acadêmica foi às ruas protestar, mas não houve resposta por parte da direção. A Facine já havia tido suas aulas suspensas por 15 dias por falta de energia elétrica e não pagamento dos professores, o que deve comprometer a carga horária exigida pelo MEC e inviabilizar todo o semestre letivo. Por falta de pagamento, a Facine foi despejada e encontra-se operando temporariamente no campus da Faculdade Unyahna. Mesmo sem condições, segundo os prejudicados, a faculdade abriu matrículas para o segundo semestre do ano corrente.

O Termo de Declaração foi recebido pelo 4º promotor de Justiça do Consumidor (Ceacom), Aurisvaldo Melo Sampaio. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, a representação deve ser distribuída nos próximos dias para um dos promotores da Ceacom. Daí, a autoridade responsável vai apurar e ouvir as partes antes de tomar as devidas providências legais.

De acordo com o professor Joaquim Mendes, diretor-presidente da Faculdade Unyahna, a instituição emprestou 10 salas para colaborar na solução do problema vivido pelos alunos da Facine. "Cedemos o espaço gratuitamente até 18 de julho, para os cursos de Administração e Comunicação. Não poderia deixar os alunos ‘ao leo’ tendo condições de contribuir de alguma forma", declarou. Entretanto, Mendes deixou claro que não possui qualquer vínculo com a Facine, ou o empresário André Luís Ambrósio Pinto. Durante toda a semana, a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia tentou localizar André Luís de Ambrósio Pinto, mas, de acordo com os próprios alunos e professores, ninguém sabe onde ele se encontra no momento. Ambrósio também é acusado de fraudar duas escolas no Sul da Bahia: as faculdades Fate e Cesesb.

O Termo de Declaração encaminhado junto ao MP notifica que a situação tornou-se insuportável depois da posse da gestão de Ambrósio. Eis um trecho do documento apresentando os motivos da queixa: "Desde que a Facine foi vendida a André Luís de Ambrósio Pinto, as irregularidades identificadas avolumaram-se, inclusive com a suspensão de todos os pagamentos aos credores, o que ocasionou o despejo da instituição no final do semestre passado. Em virtude do despejo aludido, o primeiro semestre letivo de 2009 sequer foi concluído, permanecendo inconcluso até o momento. Que os professores permanecem com os salários atrasados há 4 meses. Que no dia 6 de julho as atividades letivas foram reiniciadas nas dependências da Faculdade Unyahna, entretanto, apenas em virtude de empréstimo das suas instalações pelo período de duas semanas. Que atualmente a Faculdade Isaac Newton não tem condições de funcionar, não dispondo sequer de instalações para tanto. Que, apesar de estar sem condições, o Sr. André Luís de Ambrósio Pinto determinou a antecipação das matrículas para o segundo semestre do ano em curso. Que teme prejuízos a serem suportados pelos alunos que efetuarem as suas matrículas"